quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
segunda-feira, 9 de maio de 2016
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sábado, 20 de junho de 2015
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
A mata dos cocais é distribuída entre os estados do Maranhão e Piauí. É um bioma de transição, dessa forma apresenta características da Floresta Amazônica, Cerrado e da Caatinga. Possui alto índice de chuvas. A flora inclui palmeiras com folhas grandes e finas, como a carnaúba, buriti e o babaçu, já a fauna inclui répteis, aves e mamíferos roedores.
segunda-feira, 23 de junho de 2014
SENADOR JOSÉ SARNEY ANUNCIA APOSENTADORIA
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
- Fiel da balança na fase atual do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki já deu mostras de que absolverá os oito réus da acusação de formação de quadrilha que têm um novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado apresentará seu voto na sessão desta quinta-feira (26), com início programado para 10h.
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento. Com a mudança, os dois novatos passaram a ser decisivos para o futuro dos condenados por formação de quadrilha.
Quatro votaram por absolvição
Na sessão de ontem (26), Barroso absolveu todos os réus, assim como Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, que anteciparam seus votos e reafirmaram o entendimento de 2012.Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.
STF retoma análise de recursos de réus no mensalão - 7 vídeos
Precedentes
Em novembro passado, quando a Corte analisava os embargos de declaração, Zavascki sustentou que as penas para as condenações por formação de quadrilha foram aumentadas de modo exagerado e desproporcional na comparação com outros crimes.O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.
ENTENDA COMO FUNCIONA
A PRESCRIÇÃO
A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.
Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto.
Lavagem de dinheiro
Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.Notícias relacionadas
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Na mão direita, a bandeira do país. Na outra, uma flor. Foi assim que Leopoldo López (E) passou ontem de líder oposicionista a preso político. Apesar da forte repressão do governo, milhares de pessoas saíram às ruas de Caracas para defendê-lo. “Não se entregue! Não se entregue", gritavam. “Se minha prisão permitir à Venezuela despertar definitivamente, (...) ela valerá a pena”, disse López ao ser detido. Pelo menos três pessoas já morreram nas manifestações. O Mercosul, integrado pelo Brasil, declarou apoio ao governo do presidente Nicolás Maduro. (Págs. 1 e 14)
Liminar expedida pelo ministro determina que a Câmara dos Deputados e o Senado voltem a pagar as remunerações que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, atualmente de R$ 29,4 mil, a cerca de 1,9 mil servidores, que tiveram a regalia suspensa em outubro por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU). Marco Aurélio acatou o argumento de que os funcionários não foram ouvidos. O mérito do mandado de segurança que garantiu provisoriamente a volta dos vencimentos acima do teto no Legislativo ainda será julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.
A economia com o corte nos supersalários é estimada em R$ 87 milhões por ano. (Págs. 1 e 3)
Superprotesto na Venezuela
Em meio à tensão que envolve o país desde o início do mês, dezenas de milhares de venezuelanos tomaram ontem as ruas da capital Caracas(acima)em protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro. Inflação em alta, insegurança e escassez de produtos básicos foram alguns dos alvos dos manifestantes. Procurado pela polícia, o líder da oposição, Leopoldo López(no detalhe) se entregou durante o protesto. Em outro ponto da cidade, milhares de partidários de Maduro participaram de manifestação de apoio ao governo. (Págs. 1 e 14)
Superproteção no carnaval
Para evitar danos ao patrimônio durante a folia, a Prefeitura de Tiradentes decidiu, pela primeira vez, cercar com grades as edificações tombadas. A mesma medida será adotada em Ouro Preto, mas com o uso de tapumes. São João del-Rei instalará câmeras de vigilância e contratará mais seguranças particulares, providência que também será tomada em Mariana. (Págs. 1 e 21)
Inter: Oitava vitória em nove jogos no Gauchão.
Grêmio: Werley, trunfo para encarar o Caxias. (Págs. 1 e Esportes)
Na mão direita, a bandeira do país. Na outra, uma flor. Foi assim que Leopoldo López (E) passou ontem de líder oposicionista a preso político. Apesar da forte repressão do governo, milhares de pessoas saíram às ruas de Caracas para defendê-lo. “Não se entregue! Não se entregue", gritavam. “Se minha prisão permitir à Venezuela despertar definitivamente, (...) ela valerá a pena”, disse López ao ser detido. Pelo menos três pessoas já morreram nas manifestações. O Mercosul, integrado pelo Brasil, declarou apoio ao governo do presidente Nicolás Maduro. (Págs. 1 e 14)
Liminar expedida pelo ministro determina que a Câmara dos Deputados e o Senado voltem a pagar as remunerações que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, atualmente de R$ 29,4 mil, a cerca de 1,9 mil servidores, que tiveram a regalia suspensa em outubro por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU). Marco Aurélio acatou o argumento de que os funcionários não foram ouvidos. O mérito do mandado de segurança que garantiu provisoriamente a volta dos vencimentos acima do teto no Legislativo ainda será julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.
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